Segundo o Presidente da Câmara Municipal de Vertentes, o Sr. José Ivanildo, a mesa diretora fez cumprir de acordo o que rege o regimento interno da casa legislativa e a Lei Orgânica do Município, que diz que, todo projeto de lei aprovado pelo legislativo é levado ao conhecimento do Poder Executivo. Ele (Executivo) por sua vez averigua se este é constitucional ou não, dar seu parecer, acatando ou não e reenvia para esta casa. Nesse caso, o mesmo vetou tal projeto e o reenviou para esta casa relatando suas alegações quanto ao veto. Esta Casa por sua vez cumprindo aquilo que está estabelecido na Lei Orgânica do Município e o regimento interno, colocou o "Veto" em observação pelos noves vereadores, onde se posicionaram e em seguida votaram.
Ainda segundo o Presidente da Câmara, é uma matéria discutível, a princípio houve a derrubada do veto pelo legislativo municipal, agora o segundo passo é o seguinte: haverá uma análise mais profunda por parte da mesa diretora da câmara, juntamente com o setor jurídico da casa, tanto do projeto como também do veto, para em seguida reabrir uma nova discussão.
Só assim daremos continuidade a discussão, para reapresentar o mesmo ao chefe do executivo municipal. Porém com base no "Nós (Eu, como também os que fazem a mesa diretora) juntamente com o assessor jurídico, vamos nus debruçar sobre o assunto e o que enviar para o chefe do executivo quanto ao e ele (o prefeito) verá o que pode ser feito, se acata ou veta novamente. Só depois disso o prefeito terá as condições de dar a sua versão e, ou reivindicar algum veto, mas com base jurídica", disse Zé Ivanildo.
O Vereador Lourival Castanha falou da importância do projeto de ampliação dos transportes escolares gratuitos para alunos que estudam fora do município.
Segundo o parlamentar o Projeto de Ampliação do Transportes Gratuito, será de fundamental importância para os estudantes que estudam fora do município, em sua maioria cursando faculdades e cursos técnicos em outras cidades, como: Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe, Belo Jardim, Limoeiro Campina Grande - PB e região.
Pois vai significar não só uma ajuda de custo, mas uma economia considerável nas despesas dos mesmos, que na sua maioria estudam em faculdades particulares.
Castanha se disse surpreso com o Veto por parte do Chefe do Executivo, pois a prefeitura já dispõem de um veículo, porém não tem sido suficiente para atender a demanda dos nossos alunos universitários. Fizemos um levantamento e ficou nítida a necessidade da ampliação dos transportes escolares gratuitos para esses estudantes.
Ainda segundo Lourival Castanha, no seu projeto não há irregularidades, pois foi feito com base numa Lei Federal, como também não será um gasto fora da realidade financeira do município.
"Esse projeto é muito importante para a cidade. Ele atenderá uma classe importante da nossa sociedade, que são os estudantes.
Com a implantação desse projeto, quem ganha são os estudantes de Vertentes. Pois já há a necessidade da ampliação desses transportes. Já que a cidade já dispõe de um ônibus, porquê não ampliar pra dois ou mais quanto for necessários. A implantação desse projeto, não irá onerar consideravelmente as finanças do município, relatou Castanha.
Ele também não quer acreditar que haja uma recusa por parte do Chefe do Executivo, porque tal projeto, tenha sido de origem do grupo de oposição. E ele tente desviar o foco dizendo que o mesmo vai acarretar num aumento considerável de valores nas finanças do município.
Castanha se disse feliz com a derrubada do veto, por parte dos seus companheiros de casa, pois independente de posição política partidária, se puseram em conformidade com as leis que gerem tanto a Casa Legislativa, como o próprio município e a federação. "Eles (os vereadores) se mostraram a favor não só dos estudantes, mas a favor do povo de Vertentes," falou Castanha.
Disse que juntamente com a mesa diretora e o jurídico da Câmara Municipal, fará o possível para que em breve o mesmo seja acatado pelo executivo e que logo já esteja sendo cumprido.
Castanha também falou da importância da imprensa na cobertura dos trabalhos da Casa Legislativa, para que a população possa saber de tudo o que acontece na mesma, como também ter ciência do trabalho dos vereadores.
Ainda segundo o parlamentar, a imprensa irá aproximar o povo daquela casa. Como também pediu que a população venha acompanhar os trabalhos do legislativo, comparecendo as reuniões. E finalizou dizendo que estava satisfeito com a posição tomada pela casa nesta importante reunião.
O estudante Heldes Soares, estudante de Fisioterapia, é um dos alunos que também utilizam os ônibus que os levam as faculdades.
Para ele o Veto da Lei por parte do Chefe do Executivo, mostra que o prefeito não ver a classe como prioridade. Mas se disse feliz pela derrubada do veto por parte da Câmara Municipal, e, que espera que o prefeito reveja a sua decisão e possa ampliar o número de ônibus para atender a demanda dos alunos universitários do município de Vertentes.
Ainda segundo Heldes Soares, os alunos universitários precisam de mais apoio por parte do poder público. Que suas reivindicações não são infundadas e sim com base na lei.
"Lamentamos a falta de atenção e sensibilidade por parte do Executivo Municipal, pelo veto a implantação de uma lei tão importante para a cidade. Mas por outro lado felizes com a iniciativa e a luta dos vereadores para que a mesma seja implantada em nosso município", falou Heldes Soares, estudante de Fisioterapia.
Por Lucas Andrade e Deivson Douglas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário