Diante da divulgação da notícia da Medida Cautelar no sítio eletrônico da Corte de Contas em face do Processo Licitatório para aquisição de conjunto de incentivo à leitura pela Prefeitura Municipal de Toritama, esclarecemos o seguinte:
O objeto de nossa contratação é um Projeto de Leitura, que não contempla apenas a aquisição de livros didáticos, mas sim um programa que objetiva desenvolver leitores, aproximando o aluno do mundo literário, tal programa oferta aos alunos e professores uma Plataforma digital que condensa recursos digitais ao mundo da leitura, fomentando essa prática, e ainda permitindo o acompanhamento do desempenho do aluno e das atividades a serem desenvolvidas pelo professor, ainda nessa premissa, serão fornecidos encontros pedagógicos para os professores com o intuito de ajudá-los a dinamizar a didática a ser trabalhada em sala de aula com os livros adquiridos.
No mercado editorial existem várias soluções iguais a esta, inclusive contratadas por outras municipalidades e as pesquisas de mercado realizadas pela Administração Municipal para a referida contratação, acostadas no processo licitatório estão compatíveis e abaixo dos valores praticados por outras Empresas do segmento que ofertam o mesmo objeto.
Informamos também que sempre atendemos as requisições e determinações do Tribunal de Contas, com muito respeito e atenção, tanto é que o Edital da referida licitação foi publicado em 27/06/2019, tendo a respeitável Inspetoria Regional de Surubim - IRSU solicitado de imediato uma via desse edital e logo depois, a Corte solicitou também todo o procedimento licitatório que fora atendido tempestivamente em 04/07/2019.
Nesse tempo, sempre mantivemos contato, solicitando verbalmente informações ao TCE/PE sobre a análise e deixamos claro que só executaríamos o contrato, após o fim da verificação do Controle Externo.
Prefeitura de Toritama
Toritama, 03 de setembro de 2019
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